Você já parou para pensar se o seu imóvel está realmente em dia com a lei? Muitos proprietários acreditam em informações que, na prática, podem comprometer a valorização, a venda ou até mesmo a segurança jurídica do seu bem. A SAGEUB preparou este artigo para esclarecer os principais mitos e verdades sobre a legalização e regularização de imóveis em Angola.
Mito 1: Imóveis antigos não precisam ser regularizados
Falso. A idade do imóvel não isenta o proprietário da obrigação de regularizá-lo. Imóveis construídos há décadas, sem planta aprovada ou documentação legalizada, podem enfrentar dificuldades para serem vendidos, financiados ou transferidos.
Exemplo: Uma casa construída nos anos 80 sem planta registrada ainda precisa passar por todo o processo de regularização para ser reconhecida oficialmente pelos órgãos públicos.
Mito 2: Regularizar é caro e demorado demais
Falso. Embora muitos pensem que regularizar um imóvel é um processo caro e burocrático, a verdade é que, com um bom planejamento e apoio técnico, o processo pode ser acessível, ágil e extremamente vantajoso.
Exemplo: Algumas administrações municipais oferecem programas de anistia ou regularização simplificada, com prazos reduzidos e descontos em taxas e multas.
Mito 3: Não preciso de engenheiro ou arquiteto para regularizar
Falso. Apenas profissionais habilitados, como engenheiros e arquitetos, podem elaborar e assinar os projetos exigidos pelos órgãos públicos. Além disso, esses especialistas são essenciais para garantir que a documentação esteja de acordo com as normas vigentes.
Exemplo: Um engenheiro pode realizar o levantamento da área construída, criar o projeto legal e protocolar os documentos na administração competente.
Mito 4: Regularizar o imóvel aumenta seu valor de mercado
Verdade. Imóveis legalizados possuem maior credibilidade, segurança jurídica e valorização comercial. Além disso, são aceitos por instituições financeiras para fins de financiamento ou hipoteca.
Exemplo: Um apartamento com escritura e habite-se pode valer até 30% mais do que um imóvel irregular, sem documentação completa.
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